A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 em 10 de fevereiro, com uma sessão solene marcada pela leitura da Mensagem Governamental do prefeito David Almeida
Menos de um mês após o início das atividades, os vereadores decidiram suspender as sessões plenárias até 10 de março, antecipando o feriado de Carnaval e estendendo o período sem deliberações legislativas por 12 dias
A decisão de suspender as sessões foi comunicada nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, quando não houve a habitual reunião plenária. A antecipação do recesso carnavalesco gerou debates sobre a produtividade e o comprometimento dos parlamentares com as demandas da população manauara.
Início dos Trabalhos Legislativos de 2025
A abertura do ano legislativo ocorreu em 10 de fevereiro, com a presença do prefeito David Almeida, que apresentou as diretrizes e projetos prioritários para a gestão municipal em 2025
Na ocasião, destacou-se a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para o avanço de iniciativas estratégicas voltadas ao desenvolvimento de Manaus.
No dia seguinte, 11 de fevereiro, a CMM realizou a primeira Sessão Ordinária do ano, na qual foram definidas as composições das 24 Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026
Essas comissões desempenham papel fundamental na análise e discussão de projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Suspensão das Sessões e Antecipação do Recesso
A suspensão das sessões plenárias até 10 de março foi oficializada em 26 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, dia que tradicionalmente marca o retorno das atividades legislativas após o feriado de Carnaval. Com a decisão, os vereadores estenderam o período sem sessões por 12 dias consecutivos
A antecipação do recesso carnavalesco não é uma prática inédita na CMM. Em anos anteriores, houve registros de sessões canceladas devido à ausência de quórum, especialmente em datas próximas a feriados. Por exemplo, em 13 de novembro de 2024, uma sessão foi cancelada após apenas 10 dos 41 vereadores comparecerem ao plenário
Repercussão e Questionamentos
A decisão de suspender as sessões até 10 de março suscitou debates sobre a dedicação dos vereadores às suas funções legislativas. Críticos argumentam que a antecipação do recesso pode prejudicar a tramitação de projetos importantes e o atendimento às demandas urgentes da população.
Além disso, a ausência de quórum em sessões anteriores levanta preocupações sobre a assiduidade dos parlamentares. Em novembro de 2024, a falta de quórum resultou no cancelamento de uma sessão plenária, evidenciando a necessidade de maior comprometimento dos vereadores com suas responsabilidades
Impacto na Agenda Legislativa
A suspensão das sessões até 10 de março implica em um hiato significativo nas atividades legislativas, especialmente considerando que o ano legislativo teve início em 10 de fevereiro. Durante esse período, projetos de lei, discussões em comissões e outras deliberações ficam paralisados, o que pode atrasar a implementação de políticas públicas e a resposta a demandas da sociedade.
A definição das Comissões Permanentes, realizada em 11 de fevereiro, é crucial para o andamento dos trabalhos na CMM
Com a suspensão das sessões, as atividades dessas comissões também são afetadas, retardando a análise de projetos e a fiscalização das ações do Executivo municipal.
Perspectivas para o Retorno
Com o retorno das sessões previsto para 10 de março, espera-se que os vereadores retomem as atividades com foco redobrado nas pautas prioritárias para Manaus. A população aguarda que os parlamentares demonstrem comprometimento e eficiência na condução dos trabalhos legislativos, visando atender às necessidades e expectativas dos cidadãos.
A harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, destacada na abertura do ano legislativo, será fundamental para o avanço de projetos estratégicos que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Manaus. Para isso, é imprescindível que os vereadores mantenham uma agenda regular de sessões e participem ativamente das discussões e deliberações.
Conclusão
A suspensão das sessões na Câmara Municipal de Manaus até 10 de março, menos de um mês após o início do ano legislativo, levanta questionamentos sobre o comprometimento dos vereadores com suas funções e responsabilidades. A antecipação do recesso de Carnaval, embora não seja inédita, destaca a necessidade de uma reflexão sobre a assiduidade e a produtividade dos parlamentares.
Para garantir que as demandas da população sejam atendidas de forma eficaz, é essencial que os vereadores priorizem suas atividades legislativas, assegurando a continuidade dos trabalhos nas comissões e no plenário. A retomada das sessões em 10 de março representa uma oportunidade para reforçar o compromisso com a sociedade manauara e avançar em projetos que promovam o bem-estar coletivo e o desenvolvimento da cidade.
A população de Manaus acompanha atentamente as ações de seus representantes e espera que, no retorno das atividades, os vereadores demonstrem dedicação e responsabilidade na condução dos trabalhos legislativos, contribuindo para uma gestão pública
