A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou, em 23 de maio de 2025, que a rigidez orçamentária brasileira está evoluindo para um “estrangulamento fiscal absoluto”, conforme análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026.
Com mais de 95% do orçamento comprometido com despesas obrigatórias, como previdência, Bolsa Família e saúde, as despesas discricionárias, essenciais para investimentos, estão sendo comprimidas a níveis insustentáveis, projetadas para atingir apenas 0,25% do PIB em 2027, contra um mínimo necessário de 0,7%. Essa situação ameaça o funcionamento da máquina pública e compromete o crescimento econômico.
A IFI destaca que os cortes de gastos anunciados em 2023 e 2024 foram ineficazes para alcançar superávits fiscais, e o contingenciamento de R$ 50 bilhões anunciado pelo Ministério da Fazenda visa apenas o limite inferior da meta fiscal (-0,25% do PIB), não o déficit zero.
A dívida pública, estimada em 79,8% do PIB em 2025 e 84% em 2026, reflete a fragilidade do arcabouço fiscal. Especialistas, como Marcus Pestana, diretor da IFI, reforçam a urgência de uma reforma fiscal estrutural para desindexar despesas e aumentar a flexibilidade orçamentária, evitando um colapso financeiro até 2027.
Fonte: CNN Brasil